Projetos de ampla reforma do Hospital Regional pela SESAB há mais de um ano

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H REGIONALA  imprensa local e regional divulgou entrevistas em que o Governo Paulo Machado era citado como responsável pelo não envio de projetos de reforma do Hospital Regional Dom Antonio Monteiro à Secretaria de Saúde do Estado. Estranhando a informação, que não corresponde à verdade, o ex-prefeito busca relatar o que houve de fato, e qual a trajetória dos esperados Projetos de reforma e ampliação:

1.   O ex-prefeito Carlos Brasileiro obteve do Secretário Solla a promessa de reforma do Hospital Regional;

2.   Ao assumir o governo, Paulo Machado contratou a  empresa de Arquitetura G URBANISMO, gerida pelos arquitetos Pedro e Joaquim Gonçalves, investindo-se mais de $ 200.000,00 (Duzentos mil reais);

3.   Os projetos iniciais previam uma obra em uma só etapa, ficando orçada em 12 milhões de reais; O Governo do Estado pediu fosse a obra distribuída em 4 etapas, cada uma de 3 milhões de reais, o que atrasou a entrega dos projetos;

4.   Prontos os projetos, em 2011, eles foram encaminhados à DIVISA (Divisão de Vigilância Sanitária) da SESAB, para análise e encaminhamento posterior a convênios;

5.   No dia 10 de maio de 2012 a Divisa emitiu parecer aprovando os projetos, tendo assinado o Parecer Técnico Maria Florentina dos Santos, Enfermeira Técnica; Mario Aleluia, Enfermeiro Técnico; Maria Bernadete Oliveira, Engenheira Civil Técnica; e Nuno Tavares, Arquiteto técnico. O Parecer dizia, conforme documento abaixo, que era dado o DEFERIMENTO aos projetos arquitetônicos;

6.   O acompanhamento dos projetos foi realizado todo o tempo com o apoio da Secretaria de Saúde Municipal (Angeli Matos; Gorete Braz e Marcos Lima dos Santos) e do então Diretor José Lourenço de Carvalho.  Os elementos centrais da proposta são a  criação de uma UTI (adulto); Reestruturação do centro cirúrgico; Ampliação e requalificação da maternidade e centro obstétrico; Criação de UTI neonatal; Reposição e compra de novos equipamentos, orçamento de $ 12 milhões de reais, à época, a ser desembolsado em 4 etapas ou fases;

7.   O município, naquele momento, não dispunha de mais $ 200.000,00 reais para contratar junto a outros escritórios os projetos complementares de gases medicinais, elétrico completo (gerador, iluminação de emergência), hidro sanitário, climatização;

8.   Estes projetos, uma vez elaborados,  deverão ser encaminhados a DIVISA para serem submetidos a avaliação técnica. Nesta última etapa só depende dos ajustes entre o estado e o município na formalização do convênio, e não esquecendo que se passará por  toda uma tramitação no Conselho Municipal de Saúde, Comissão Intergestores Regional – CIR, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, Comissão Intergestores Bipartite – CIB, saindo a sua homologação no DOU para assinatura e celebração do Convênio.

O QUE SE ESPERA DOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E DEPUTADOS: Espera-se já desde 2012 ações efetivas dessas esferas governamentais para que se obtenham os recursos, de quase $ 300.000,00 reais para a elaboração dos projetos complementares acima referidos e seu encaminhamento à DIVISA. Ao mesmo tempo, pode-se articular um grande convênio com o Governo do Estado ou Ministério da Saúde para que se inicie de imediato a tão esperada reforma do Hospital Regional Dom Antonio Monteiro. “Os Projetos foram elaborados às expensas de nossa gestão, já que a SESAB se recusou a custeá-los. Encaminhamos à DIVISA que deferiu os projetos e construção-adaptação. Mas infelizmente um ano eleitoral conturbado, a escassez de recursos da saúde municipal, e o distanciamento político daquele momento,imobilizou agentes políticos que poderiam estar na linha de frente da obtenção de recursos e operacionalização dos projetos”, concluiu Paulo Machado, que dirigiu o município de Senhor do Bonfim de 2009 a 2012.

*Por ASCOM de Paulo Machado

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