Réu acusado de homicídio duplamente qualificado é absolvido pelo tribunal do júri

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O Tribunal do Júri da Comarca de Campo Formoso, Bahia, reunido nesta terça-feira (20/10/2015), absolveu o réu JOÃO BERTO DOS SANTOS, de apelido “Jandú”, acusado de ter praticado Homicídio Duplamente Qualificado (motivo torpe e meio que impossibilitou a defesa da vítima) contra a pessoa de MANOEL MESSIAS DA TRINDADE, fato ocorrido no dia 08 de julho do ano 2000, na localidade de Fazenda Tenente, zona rural de Campo Formoso.

juri(Na foto, da esquerda para a direita, a esposa do acusado, o acusado, o advogado Josemar Santana, a irmão do acusado e o advogado Alberto Freitas)

A denúncia oferecida pelo Ministério Público dava o acusado como incurso nas penas do artigo 121 do Código Penal, parágrafo 2º, incisos I (última figura) e IV (quarta figura), cuja pena mínima prevista , na hipótese de condenação, seria de 12 (doze) anos e máxima de 30 (trinta) anos em regime fechado, situação que foi mantida na sentença de pronúncia que levou o acusado a ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Campo Formoso.

A instrução processual foi conduzida pelo advogado ALBERTO FREITAS, de Campo Formoso, enquanto, a defesa no Tribunal do Júri coube ao advogado bonfinense, JOSEMAR SANTANA, que completou 149 (cento e quarenta e nove) atuações no Tribunal do Júri e sustentou como tese principal a LEGÍTIMA DEFESA DA PRÓPRIA VIDA e como tese subsidiária, o HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, em que o crime é praticado sob efeito de violenta emoção.

O Conselho de Sentença entendeu por absolver o réu por maioria de votos, tendo atuado pelo Ministério Público o Promotor da Comarca de Campo Formoso, Dr. JOSÉ CARLOS ROSA DE FREITAS e na presidência do Julgamento, o Dr. AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO, Juiz Titular da Vara Crime da Comarca.

*Por SANSIL COMUNICAÇÃO, Senhor do Bonfim, Bahia, 20 de outubro de 2015.

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