Não há nada judicialmente que impeça EVERTON ROCHA (PSDB) assumir a PREFEITURA de JAGUARARI dia 01 de Janeiro de 2017

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evrton-200x300Candidatos que concorreram na cidade de Jaguarari com Everton Rocha nessas eleições, inconformados com a derrota, fizeram circular inverdades sobre julgamento realizado no TRE nesta última terça-feira (04.10.2016). Alguns meios de comunicações, sem averiguar os fatos, vieram a divulgar que em Jaguarari poderia ocorrer novas eleições. Ora, essa decisão dada pelo TRE, além de caber recursos o seu efeito só aplicará para as eleições de 2020.

Conforme a Súmula – TSE nº 47 de 10.05.2016 diz:

A inelegibilidade superveniente que autoriza a interposição de recurso contra expedição de diploma, fundado no art.262 do Código Eleitoral, é aquela de índole constitucional ou, se infraconstitucional, superveniente ao registro de candidatura, e que surge até a data do pleito.

O próprio Procurador Regional Eleitoral no TRE que estava presente na sessão do julgamento ressaltou e deixou claro que:

“A inelegibilidade que está sendo posta hoje ao candidato recorrente, ela só valerá para as eleições futuras, uma vez que o registro foi deferido por sentença do juiz de 1.grau, e uma vez também que foi transitado e julgado”.

Segundo o grupo de advogados que trabalhou em toda a campanha, declarou que na situação de hoje, que ainda não houve recurso, Everton Rocha só não poderia ser candidato em 2020.

Everton Rocha confiante que a justiça será feita, irá impetrar a partir de agora todos os recursos que lhe é de direito no sentido de reverter tal decisão, a qual possibilitará assim se desejar, se candidatar em 2020, estando apto a concorrer.

Dr. Ademir Ismerim e Dr. Ricardo Paranhos, dois dos advogados que estão em Salvador trabalhando neste processo, em entrevista ao Jornal do Meio dia desta quarta feira, eles garantiram que Everton Rocha irá administrar o município os 04 anos sem problema algum.

Cabe destacar ainda, que a decisão não decidiu sobre a anulação, cassação ou realização de nova eleição, ela simplesmente, tratou de uma causa de inelegibilidade, que foi julgado após o registro e depois do dia 02 de outubro. Fato que não compromete no resultado dessa eleição.

4 COMENTÁRIOS

  1. Sinto vergonha em saber que o povo de Jaguarari continua matuto como sempre , o que se esperar de um povo ignorante como esse ,que deixa de eleger o sucessor do prefeito que mudou a cidade para eleger um forasteiro que tem como interesse apenas em engordar a sus conta bancaria.
    Parabéns povo de Jaguarari, cada um tem aquilo que merece …

    Sérgio Maia

  2. Só uma justiça e legislação vergonhosa para autorizar a situação de um candidato, justificadamente, inelegível por suas más condutas eleitorais desde muito antes de 2012. Não é de hoje que esse dito “empresário” se utiliza dos meios de comunicação em benefício próprio, sem a menor ou devida imparcialidade. No mínimo, para se disfarçar de integro e ético, o mesmo deveria ter se afastado da radio, o que não aconteceu mesmo após decisão da justiça. Parabéns aos envolvidos na eleição desse senhor, Jaguarari agora fará parte do seleto grupo de cidades em que seus prefeitos dominam os meios de comunicação em um total desrespeito a Constituição Federal. Pão e Circo..Lamentável!

  3. nao adianta quere mancha nosso quereido everton rocha,ele vai comanda jaguarari nestes quatro anos e se deus quise em 2020 reeleito de novo,que seja feita a vontade do povo;mais de nove mil voto e brincadeira,infelismente pra infelicidade de alguns ele e o prefeito de jaguarari e ponto final.

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