Prefeitura de Sr. do Bonfim divulga nota sobre licitação da merenda escolar

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A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o seu repúdio quanto às informações veiculadas nos blogs e sites do município, em virtude da chamada pública n° 001/2019 que se destina à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural.

Vamos aos fatos: o edital 001/2019 atende todas as exigências legais da Lei 11.947/2009, do Programa Nacional da Merenda Escolar. O processo administrativo que originou a citada licitação obedeceu todos os trâmites legais, garantindo a transparência, isonomia, legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, conforme determina a lei 8.666/97 e a Constituição Federal.

A rede municipal de ensino conta com 61 unidades escolares e cerca de 9.400 alunos, portanto, a quantidade dos produtos licitados atenderá a esta demanda.

A comissão de licitação retirou seis itens do certame ao acatar questionamentos dos licitantes presentes na seção quanto à caracterização (tamanho, tipo ou gramatura) dos produtos feijão, bolo e beiju. De pronto, a Comissão identificou outros itens: abacate, molho de alface e melão, também retirados.

É bom ressaltar que o questionamento dos licitantes não está vinculado à quantidade ou ao preço dos produtos, até porque, são condizentes com a demanda da rede, mas sim ao tamanho ou gramatura dos produtos.

Em relação ao andamento da licitação, todas as entidades presentes e representadas foram credenciadas, na fase de credenciamento. Na fase de habilitação apenas uma das cooperativas (CAAFTIPNI) foi inabilitada, por ausência da ata da reunião extraordinária.

Considerando as informações supracitadas, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim reitera junto à comunidade Bonfinense a responsabilidade, lisura e transparência que norteiam as ações desta gestão, bem como, reafirma o compromisso do Governo Terra do Bom Começo em garantir merenda escolar em quantidade e qualidade para os nossos alunos, conforme os parâmetros nutricionais e em consonância com a política Nacional de Segurança Alimentar.

Vale ressaltar, que os governos liderados pelo Prefeito Carlos Brasileiro ocupam um patamar de destaque no cenário nacional pela excelência na qualidade da merenda escolar.

Aqui fica o repúdio do Governo Terra do Bom Começo às afirmações do vereador líder da oposição, que de forma errônea, imprópria e descontextualizada insiste em tentar macular a imagem de um governo honesto e transparente em suas ações.

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