Operação comandada pelo MPBA fiscaliza crimes ambientais em Jaguarari e mais 9 municípios da Bahia

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Uma série de crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de areia, foi identificada na 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece de 6 a 17 de maio em dez municípios do centro-norte baiano. Até o momento, 11 pessoas foram presas, quase 300 animais silvestres resgatados, um carro roubado foi recuperado, além de apreendidos uma arma, cerca de R$ 5 mil em dinheiro e metais preciosos oriundos da atividade de garimpo ilegal.

A operação, comandada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), é realizada por 30 órgãos públicos estaduais e federais, além de organizações não-governamentais. As fiscalizações estão acontecendo nos municípios de Jacobina, Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Jaguarari.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, da Promotoria Regional Ambiental de Jacobina, a fiscalização é bastante ampla e pretender fazer um diagnóstico da situação ambiental da região. Estão sendo verificadas questões como o saneamento ambiental, através de inspeções em lixões e no sistema de esgotamento sanitário; a qualidade das águas; a ocorrência de desmatamento e existência de carvoarias; a comercialização e aplicação de agrotóxicos; a situação do patrimônio histórico e artístico; a situação de áreas de preservação permanente e de reserva legal, tanto em áreas públicas quanto em propriedades privadas; e a extração mineral. Além disso, as equipes também estão realizando visitas às 28 barragens de água, muitas delas funcionando sem licença ambiental e sem garantir a vazão do rio, explica Pablo Almeida. “Estas barragens têm promovido a morte do Rio Salitre”, advertiu ele.

A caça predatória, o tráfico de animais silvestres e a criação ilegal de animais são outros graves problemas identificados na região que estão sendo combatidos durante a fiscalização. Somente em uma residência no município de Jacobina, foram encontrados 35 animais silvestres em cativeiro ilegal, além de partes de um animal abatido, R$ 5 mil reais em dinheiro e 300 gramas de ouro. O dono do imóvel, que já tinha passagem pela polícia por crimes ambientais, se apresentou na Delegacia e foi preso. Outras oito pessoas presas nos primeiros dias de FPI foram liberadas e responderão pela manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro. No município de Mirangaba, durante a apuração de existência de um cativeiro ilegal de animais, uma das equipes da FPI ainda identificou um veículo clonado, que teria sido roubado em Salvador em novembro de 2013. O homem que se identificou como dono do carro foi preso e responderá pelo crime de receptação.

A FPI também identificou a extração ilegal de areia na região, sendo que uma pessoa foi presa em flagrante por receptação do material e seis caminhões que realizavam transporte irregular foram apreendidos.

Audiência Pública

No próximo dia 17/05, às 8h, os resultados das ações da FPI serão apresentados em uma audiência pública no Auditório do Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda, situado na Rua Antônio Vieira de Mesquita, S/N, Bairro Félix Tomás, Jacobina.

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