Veja o resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sr. do Bonfim desta terça (14)

0
28


Nessa terça-feira, 14 de maio, foi realizada a 18ª sessão ordinária, no ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h21min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão. Onde atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores, foi coloca em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias:

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Welington Santana Ramos e dá outras providências”;
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “concede título de cidadã bonfinense ao Sra. Cynthia Leite Ramos Alves e dá outras providências”;
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2019, de autoria de todos os vereadores, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Helder Gonçalves Ferreira e dá outras providências”;
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019, de autoria de todos os vereadores, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Elizeu de Jesus Rios e dá outras providências”;
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o Decreto nº 03/1991, que ‘trata da concessão de Título de Cidadão Bonfinense’”;
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Luiz Augusto da Silva e dá outras providências”;
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2019, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr.  Custódio Barbosa Neto e dá outras providências”;
  • PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2019 que “dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município”;
  • PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2019 que “dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município”;
  • PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2019 que “dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município”;
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “solicita a contratação de um profissional na área de Psicologia para o Centro Municipal de Avaliação Multiprofissional – CEMAN”;
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 031/2019, de autoria do Vereador João Carlos de Castro, que “solicita o patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais dos povoados: Faz. Anjo, Canavieira, Gameleira, Tapuia, Sítio, Pinicapal, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rural que liga o Distrito de Igara, deste município”;
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 033/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “solicita a reposição de lâmpadas queimadas na Sede do Distrito de Igara e nos  povoados: Faz. Anjo, Canavieira, Gameleira, Tapuia, Pé de Serra, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rural que liga o Distrito de Igara, deste município”.

O presidente, Cleiton Vieira, passa para ordem dos Vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador Reinaldo Ferreira Santana, dando continuidade franqueia a palavra ao segundo, Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, em seguida franqueia a palavra ao terceiro, Vereador Elizeu Conceição De Souza, depois franqueia a palavra ao quarto, Vereador Carlos Alberto Dias Dos Santos, dando continuidade é fraqueando a palavra ao quinto, Vereador Jorge Souza e Silva Filho, finalizando franqueia a palavra ao sexto, Vereador Alexandre Ferreira.

Passa para Ordem do Dia, onde é lido é lido o PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2019 que “dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria informando que o Projeto de Lei falta muitas informações, por esse motivo irá se abster e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por doze votos favoráveis e uma abstenção.

PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2019 que “dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria informando que o Projeto de Lei falta muitas informações, por esse motivo irá se abster e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo reprovado por nove votos contrários e quatro abstenções.

PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2019 que “dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por nove votos favoráveis e quatro abstenções.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2019 que “dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio e Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que discutem a propositura informando que o projeto de lei tem muitas falhas, deixa muitas coisas em aberto, por esse motivo irão se abster da votação (palavras do Vereador Laércio Muniz do que gostaria de votar favorável, mas que dessa forma que o Projeto de Lei se encontra não tem condições de votar favorável, por esse motivo irá se abster). Usam também os Vereadores Andreilto de Almeida Barbosa, Carlos Alberto Dias dos Santos, Elizeu Conceição de Souza e Reinaldo Ferreira Santana, que discutem a propositura e ficam favoráveis à sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por nove votos favoráveis e quatro abstenções. Durante a leitura da ordem do dia, o Sr. Presidente prorroga a sessão até votar a última matéria em pauta. Não havendo mais nenhuma matéria e extrapolado o horário regimental o Sr. Presidente às vinte e duas horas e vinte minutos dá por encerrada a Sessão.

Veja a sessão completa:

SEM COMENTÁRIO