Câmara Municipal de Sr. do Bonfim divulga pauta da sessão ordinária desta terça (18)

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Será realizada nesta terça-feira, 18 de junho, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:

•    OFÍCIO GAB. PREF. Nº 174/2019, que encaminha projetos de lei de nºs 007/2019, 008/2019, 009/2019, 010/2019 e 011/2019;
•    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2019, que “modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.265, de 04 de setembro de 2012, dando outras providências”;
•    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2019, que “Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
•    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2019, que “Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização – CFAEGCM da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
•    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2019, que “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências”;
•    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2019, que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Senhor do Bonfim, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências”;
•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara as apresentações da “Roda do Palmeira” patrimônio cultural imaterial de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
•    PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”;
•    PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”;
•    PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 025/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita “Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a reposição das lâmpadas da ‘Quadra do Paulista’, assim como a reforma da mesma, com a construção de vestiários, que fica localizada no Bairro Bonfim II”;
•    CONVITE da empresa Brinquedoteca Mundo Encantado de Senhor do Bonfim para a “inauguração do Polo de Apoio Presencial dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em EaD da Faculdade MULTIVIX”.

ORDEM DO DIA

•    PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”;
•    PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”;
•    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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