27% dos eleitores ainda não têm cadastro biométrico no país

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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 27% dos eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico no Brasil. Parte deles terá o título cancelado caso não faça a coleta de impressões digitais e a atualização de dados até maio de 2020, já que a biometria será obrigatória em várias cidades do país. O 1º turno das próximas eleições será realizado daqui a um ano, em 4 de outubro de 2020.

Levantamento feito pelo G1 junto aos 26 TREs (tribunais regionais eleitorais) mostra que a votação por biometria será obrigatória em 4.578 municípios – mais de 80% do total.

Atualmente, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 107 milhões de eleitores fizeram o cadastro biométrico. No Brasil, há 146 milhões de eleitores. A meta do TSE é que a votação com biometria seja obrigatória em todo o Brasil nas eleições de 2022.

Segundo dados do TSE, os estados com os menores percentuais de eleitores com biometria são, em ordem, Minas Gerais (40,8% com o cadastro), Espírito Santo (48,9%) e Rio de Janeiro (52,5%).

No total, 17 estados já concluíram ou devem concluir o cadastramento biométrico até o início de 2020 e, por isso, adotarão a obrigatoriedade das impressões digitais em todos os municípios nas eleições de 2020. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Embora o Distrito Federal já tenha concluído a biometria, ele não entra na lista porque não realiza eleições municipais.

Dois anos atrás, em 7 de outubro de 2017, 56% dos eleitores ainda não tinham feito o cadastro biométrico. Em 2018, a biometria foi obrigatória em todos os municípios de 9 estados, além do Distrito Federal: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Adriano Denardi, afirma que o eleitor não deve deixar para registrar a biometria apenas nos últimos dias, porque agora é possível agendar o procedimento pela internet e evitar filas nos cartórios eleitorais.

Denardi lembra ainda que os eleitores que não estão em dia com a Justiça Eleitoral também não conseguem a certidão de quitação eleitoral, emitida pelo site do TSE e exigida para a solicitação de documentos, como passaporte e carteira de identidade, ou mesmo para a inscrição em concursos públicos.

“Hoje há poucas filas. O eleitor pode agendar pela internet e comparecer na hora agendada. A cada dia que passa acumula o déficit [de eleitores com biometria]. Nos prazos finais, não haverá opção de agendamento, e ele [o eleitor] terá que ir para a fila. Isso gera um desconforto”, diz o diretor-geral do TRE-MG.

Denardi destaca ainda que a biometria é necessária como segurança do processo de votação, já que é uma “identidade inequívoca do eleitor” e impede que outra pessoa vote no lugar do eleitor ou que uma pessoa vote no lugar de um eleitor morto.

“Outro fator importante, nos anos recentes, com a finalidade de agregar esforços para o cadastramento biométrico dos cidadãos, é o termo de autorização assinado entre o Denatran e o TSE, que possibilitou a importação de dados biométricos da identificação civil do Detran-RJ, e que foi materializado na última eleição. Isso representou uma economia estimada de R$ 14 milhões. Trata-se de um fator sempre tratado como de altíssimo interesse público, pelo potencial que representa na economia de recursos públicos”, complementa a nota do TRE-RJ.

Mesmo os eleitores que já tiveram o título cancelado, assim como os que não votaram ou não justificaram nas últimas três eleições, podem regularizar sua situação até maio de 2020.

O que é o cadastramento?

A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.

A coleta das digitais dura poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. Para fazer o cadastro, basta levar documento oficial de identificação e comprovante de residência atualizado. Para o primeiro alistamento, homens devem comprovar também a regularidade com o serviço militar.

O que acontece se seu título for cancelado?

  • Não poderá votar;
  • Não poderá solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que necessite da certidão de quitação eleitoral;
  • Não poderá se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função pública;
  • Não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública;
  • Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
  • Não poderá pedir empréstimos em banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
  • Não poderá renovar ou fazer matrícula em estabelecimentos de ensino público.

Percentual de biometria em cada estado

Biometria por UF

UF Eleitorado Eleitorado com biometria Percentual
TO 993.946 993.406 99,9%
PI 2.384.621 2.383.103 99,9%
SE 1.569.251 1.567.863 99,9%
RR 333.469 333.0150 99,9%
GO 4.475.587 4.469.062 99,9%
PB 2.881.104 2.876.080 99,8%
AC 537.989 536.874 99,8%
AP 507.477 506.325 99,8%
DF 2.083.732 2.078.618 99,8%
AL 2.168.248 2.161.712 99,7%
RN 2.385.878 2.378.813 99,7%
PR 8.021.406 7.788.835 97,1%
RO 1.166.741 1.128.770 96,7%
PA 5.444.994 5.163.467 94,8%
AM 2.393.382 2.228.462 93,1%
MA 4.575.065 3.977.784 86,9%
CE 6.405.482 5.554.420 86,7%
BA 10.346.455 8.746.344 84,5%
PE 6.608.326 5.297.915 80,2%
MT 2.126.638 1.688.257 79,4%
SC 5.105.265 3.955.242 77,5%
RS 8.308.523 6.298.004 75,8%
MS 1.869.673 1.275.983 68,2%
SP 33.040.724 19.637.967 59,4%
RJ 12.314.105 6.466.024 52,5%
ES 2.758.822 1.349.894 48,9%
MG 15.643.471 6.385.770 40,8%

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