‘Clientes’ pagavam até R$ 5 mil para que quadrilha fraudasse INSS no estado da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco

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Segundo a Polícia Federal (PF), “clientes” chegavam a pagar R$ 5 mil à quadrilha para que ela praticasse fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. O bando agia como uma “empresa” e algumas pessoas pagavam pelo serviço através de empréstimos consignados.

Na última quarta-feira, 09, a PF deflagrou a operação Caduceu e prendeu três integrantes do grupo criminoso, entre eles, o líder, o baiano Balbino Oliveira da Silva. O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os R$ 7 milhões, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude. Os números ainda podem se mostrar superiores com o avanço das investigações.

Foram cumpridos 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, em Salvador, Camaçari e em Aracaju. Balbino foi preso um dia antes de viajar para Vitória da Conquista para aplicar mais um golpe na Previdência. Ele agia como um executivo do crime e tinha seis aposentadorias em seu nome, totalizando uma renda mensal de R$ 25 mil.  A ação foi comandada pela PF e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Pagamentos
Segundo a Polícia Federal, o perfil das pessoas que procuravam os serviços de Balbino era variado. Eram homens, mulheres, idosos, jovens. Alguns recorriam às fraudes após terem seus pedidos negados pelo INSS, enquanto outros já tinham outra fonte de renda e queriam simplesmente fraudar. A maioria alegava que estava com câncer ou distúrbio mental.

Os 140 benefícios com constatação de fraude estão relacionados a 100 pessoas. Ou seja, algumas delas recebiam mais de um benefício por meio da fraude, a exemplo do próprio líder da quadrilha, que recebia o equivalente a seis aposentadorias.

A quadrilha chegava a cobrar até R$ 5 mil por benefício irregular e o pagamento era feita de duas formas. “Cobravam à vista, na hora do acordo. Quem não tinha, pegava um empréstimo consignado e repassava o valor para a quadrilha. Com o dinheiro adquirido pelo benefício fraudado, a pessoa ia pagando as prestações do empréstimo. Quem não tinha como pagar à vista, pegava um empréstimo, pagava em parcelas”, declarou o delegado Breno Ferreira Diniz, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev) da PF.

Além de Balbino, foram presos outros dois homens. Um que tinha a função de “papeleiro”, responsável por providenciar as documentações falsas, como atestados, relatórios e laudos médicos, e outro que atuava como técnico em contabilidade, que informava os dados laborais para a Previdência com base em informações falsas. Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Ainda de acordo com o delegado Breno, todos os “clientes” da quadrilha estão sendo investigados e responderão pelos mesmos crimes dos demais presos. “Essas pessoas não são inocentes. Não foram cooptadas. Elas sabiam que se tratava de uma fraude. A maioria dizia que tinha câncer no estômago. São criminosos também. Não fazem parte da quadrilha, mas também cometeram um crime e deverão ser punidas por isso. Agora, com o fim da parte sigilosa, vamos convocar essas pessoas para serem ouvidas”, declarou o delegado Breno.

Investigação
O esquema da quadrilha liderada por Balbino era investigado desde 2017. O trabalho começou em uma das agências do INSS de Sergipe. “Identificamos os benefícios com padrões suspeitos. Eram auxílio por doenças e invalidez. Havia indícios que os relatórios e atestados médicos eram falsos, e era um número considerável, então começamos a análise da fraude”, explicou o coordenador geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista Marcelo Henrique de Ávila, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.Marcelo Henrique de Ávil.

Ele acrescentou ainda que foram identificados todos os casos. “Vinham de Salvador para Sergipe para solicitar os benefícios, o que causou ainda mais estranheza, pois as pessoas podiam solicitar em Salvador. As pessoas se dirigiam a Sergipe porque havia uma facilidade lá, como ficou constatado. A facilidade se deu com a questão da participação do servidor que concedeu os benefícios”, completou.

Ávila classifica ainda a quadrilha como especializada em cometer fraudes no INSS. Segundo o coordenador geral, os criminosos inseriam os dados falsos e forjavam toda a documentação relacionada àquele vínculo laboral, como carteira de trabalho e livro de registro de empregados da empresa. Ele diz ainda que, para comprovar a suposta enfermidade, eles falsificavam atestados e laudos médicos sobre as doenças.

Para além da investigação, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho irá adotar medidas para minimizar as fraudes na Previdência Social, como uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista.

“Um cadastro único evitará situações como a exemplo do líder da quadrilha, que tinha seis benefícios, não em nome dele, em nomes diferentes, mas a foto era a mesma utilizada em todas as documentações falsas”, finalizou.

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