Senadora diz que Fundeb permanente será prioridade do Congresso em 2020

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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, destinou 156 bilhões de reais para as escolas públicas em 2019. Isso representa 65% de toda a verba disponibilizada para a educação básica do país.

Em 2020, umas das prioridades do Congresso é a votação da proposta que torna o Fundeb uma política pública permanente, já que o fundo tem prazo de validade até o dia 31 de dezembro deste ano.

A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, falou da urgência de votar a proposta e da possibilidade de aumentar o repasse do governo para o fundo:

“A gente tem que correr para constitucionalizar o Fundeb, fundo de apoio a educação básica, que a vigência vai vencer este ano. Além de botar na constituição, a gente quer aumentar o repasse e recursos do governo federal, que hoje é de 10% da receita, para 15 e em dez anos chegar a 40%”.

O Fundeb recolhe parte de uma série de tributos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios e repassa esse dinheiro para escolas públicas. O objetivo é manter o desenvolvimento da educação básica, da creche até o ensino médio, e valorizar o trabalho dos professores.

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