Defensoria Pública do Estado cria novas unidades defensoriais; Sr. do Bonfim e Jacobina foram contemplados

0
158


O Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Bahia, dessa terça feira, 14, destaca a resolução 002.2020 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a criação de unidades defensorias no estado da Bahia.

Das 17 unidades criadas, uma será no município de Senhor do Bonfim, e outra no município de Jacobina.

Para o município de Senhor do Bonfim foram criadas as seguintes vagas para os seguintes setores; Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com isso, agora Senhor do Bonfim passa a ter definitivamente três defensores que permanecerão atuando no município, até então, a Defensoria Pública de Bonfim contava apenas com duas vagas.

As novas unidades só serão consideradas instaladas após o efetivo início do trabalho por defensor público lotado, removido ou designado, exceto nas hipóteses de afastamento para assunção de cargo de administração ou designação para atuar em outra unidade por conveniência da administração, não interferindo na divisão de atribuições até esse momento.

SEM COMENTÁRIO