Câmara de Sr. do Bonfim divulga pauta da Sessão Ordinária desta terça (27)

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EXPEDIENTE

  • Ofício nº 055/2021, oriundo do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que requer regime de urgência simples e dispensa da segunda discussão do Projeto de Lei nº 050/2021;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2021, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Dispõe sobre a implantação de um calendário anual de Ações Sociais de Cidadania, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
  • INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que “Dispõe sobre o combate as drogas por meio das artes marciais. Os bairros, municípios e distritos carentes de Senhor do Bonfim, irão receber instrutores das artes marciais com: Karatê, Muay Thai, Jiu-Jítsu e Capoeira, com o intuito de transformar a vida das crianças e adolescentes, que vivem em regiões com um índice de violência alto e assim dá outras providências”;
  • INDICAÇÃO Nº 004/2021, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Que seja realizada através do órgão competente a realização da pavimentação asfáltica das Ruas Irecê, Rua da Umburana, Rua Vila Nova”;
  • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de junho de 2021;
  • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de junho de 2021;
  • PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de junho de 2021;
  • Pedido de Providência nº 020/2021, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que solicita o seguinte pedido de providência: “Solicito que seja tomado providências estruturais no canal da rua: Miguel Abraão, Bairro Bom Jardim”;
  • Ofício nº 020/2021, oriundo do gabinete do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que retira o Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2021; Ofício nº 039/2021, oriundo do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 27/07/2021 em razão de luto;
  • Ofício nº 072/2021, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 27/07/2021 em virtude de se encontrar em viagem oficial;
  • Ofício nº 074/2021, oriundo do gabinete do vereador Genilson Pereira de Souza, que justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 27/07/2021 em virtude de se encontrar em viagem oficial.

ORDEM DO DIA

  • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de junho de 2021;
  • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de junho de 2021;
  • PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de junho de 2021;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 011/2021, que “Institui a gratificação extraordinária aos servidores que exerçam a função de vacinadores (exclusivamente aos ocupantes dos cargos efetivos de técnicos e auxiliares de enfermagem), ativos e lotados na saúde municipal de Senhor do Bonfim, que atuem no enfrentamento ao vírus, durante a vigência do estado de calamidade de saúde pública decorrente da COVID-19, como retribuição em recompensa aos ônus decorrentes dos trabalhos executados no enfrentamento da pandemia do Coronavírus no município de Senhor do Bonfim”.

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