EXPEDIENTE
- Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2021, de autoria da
vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Declara como
patrimônio Cultural imaterial do Município de Senhor do Bonfim
o Casamento Matuto”; - Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2021, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Tem por
objetivo a instalação de APARELHO ELIMINADOR DE AR em
unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do
Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; - Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2021, de autoria do
vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Institui o
Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão,
conscientização e responsabilização dos autores de violência
doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras
providências”; - REQUERIMENTO Nº 001/2021, oriundo do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer Audiência
Pública a ser realizada no dia 1º-9-2021, às 14h, a fim de tratar
dos aspectos e motivos ensejadores de baixos índices de
elucidação criminal no Território do Piemonte Norte do
Itapicuru; - INDICAÇÃO Nº 001/2021, subscrita pelos vereadores Lúcia
Cristina Souza Cerqueira e Hermógenes Gomes de Almeida, que
solicita “Que o Governo do Estado da Bahia instale a Delegacia
Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, no Município de
Senhor do Bonfim – Ba”; - PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 046,
de 27 de abril de 2021; - PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 046, de 27 de abril de 2021; - PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 074,
de 21 de julho de 2021; - PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 074, de 21 de julho de 2021; - Moção de Pesar nº 002-2021, oriundo do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, em virtude do falecimento da senhora
Irene Maciel Bezerra, ocorrido no dia 9 de julho de 2021.
ORDEM DO DIA
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 046,
de 27 de abril de 2021; - PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 046, de 27 de abril de 2021; - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021, de autoria do
vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que “Dispõe sobre
alteração do artigo Art. 5º da Lei Municipal nº 1.411/2017 e dá
outras providências”; - PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 074,
de 21 de julho de 2021; - PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 074, de 21 de julho de 2021; - Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2021, de autoria da Mesa
Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 1.359/2015 e
1.528/2020, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos
servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Senhor
do Bonfim”; - REQUERIMENTO Nº 001/2021, oriundo do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer Audiência
Pública a ser realizada no dia 1º-9-2021, às 14h, a fim de tratar
dos aspectos e motivos ensejadores de baixos índices de
elucidação criminal no Território do Piemonte Norte do
Itapicuru; - Moção de Pesar nº 002-2021, oriundo do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, em virtude do falecimento da senhora
Irene Maciel Bezerra, ocorrido no dia 9 de julho de 2021.
