Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sr. do Bonfim desta quinta (19)

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EXPEDIENTE

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2021, de autoria da
    vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Declara como
    patrimônio Cultural imaterial do Município de Senhor do Bonfim
    o Casamento Matuto”;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2021, de autoria do
    vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Tem por
    objetivo a instalação de APARELHO ELIMINADOR DE AR em
    unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do
    Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2021, de autoria do
    vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Institui o
    Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão,
    conscientização e responsabilização dos autores de violência
    doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras
    providências”;
  • REQUERIMENTO Nº 001/2021, oriundo do gabinete do vereador
    Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer Audiência
    Pública a ser realizada no dia 1º-9-2021, às 14h, a fim de tratar
    dos aspectos e motivos ensejadores de baixos índices de
    elucidação criminal no Território do Piemonte Norte do
    Itapicuru;
  • INDICAÇÃO Nº 001/2021, subscrita pelos vereadores Lúcia
    Cristina Souza Cerqueira e Hermógenes Gomes de Almeida, que
    solicita “Que o Governo do Estado da Bahia instale a Delegacia
    Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, no Município de
    Senhor do Bonfim – Ba”;
  • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
    Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 046,
    de 27 de abril de 2021;
  • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
    Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
    Legislativo nº 046, de 27 de abril de 2021;
  • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
    Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 074,
    de 21 de julho de 2021;
  • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
    Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
    Legislativo nº 074, de 21 de julho de 2021;
  • Moção de Pesar nº 002-2021, oriundo do gabinete do vereador
    Arinaldo Urbano da Costa, em virtude do falecimento da senhora
    Irene Maciel Bezerra, ocorrido no dia 9 de julho de 2021.

ORDEM DO DIA

  • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
    Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 046,
    de 27 de abril de 2021;
  • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
    Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
    Legislativo nº 046, de 27 de abril de 2021;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021, de autoria do
    vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que “Dispõe sobre
    alteração do artigo Art. 5º da Lei Municipal nº 1.411/2017 e dá
    outras providências”;
  • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
    Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 074,
    de 21 de julho de 2021;
  • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
    Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
    Legislativo nº 074, de 21 de julho de 2021;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2021, de autoria da Mesa
    Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 1.359/2015 e
    1.528/2020, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos
    servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Senhor
    do Bonfim”;
  • REQUERIMENTO Nº 001/2021, oriundo do gabinete do vereador
    Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer Audiência
    Pública a ser realizada no dia 1º-9-2021, às 14h, a fim de tratar
    dos aspectos e motivos ensejadores de baixos índices de
    elucidação criminal no Território do Piemonte Norte do
    Itapicuru;
  • Moção de Pesar nº 002-2021, oriundo do gabinete do vereador
    Arinaldo Urbano da Costa, em virtude do falecimento da senhora
    Irene Maciel Bezerra, ocorrido no dia 9 de julho de 2021.

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