Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sr. do Bonfim desta terça (14)

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EXPEDIENTE

• Ofício nº 468/2021 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o
Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021, sob regime de
urgência;
• Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021, que “Regulamenta o
Art. 60 da Lei Municipal nº 1.341/2014, instituindo a planta
genérica de valores e terrenos e a tabela de valores de
edificações, e regula a forma de apuração do valor venal de
imóveis para efeito de lançamento dos impostos predial e
territorial urbano, e dá outras providências”;
• Ofício nº 472/2021 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o
Veto nº 004/2021;
• VETO Nº 004/2021, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 066, de
20 de agosto de 2021, que “Institui o Programa Municipal
‘Adote uma escola’ e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 095/2021, de autoria da
vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Institui o Projeto
Municipal de Arborização e Áreas Verdes Urbanas de Senhor do
Bonfim, Bahia e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2021, de autoria do
vereador Genilson Pereira de Souza, que “Declara os festejos de
Senhora Sant’Ana e São Joaquim do distrito de Carrapichel,
Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Senhor do Bonfim e
dá outras providências”;
• INDICAÇÃO Nº 002/2021, oriunda do gabinete do Vereador
Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Indica a necessidade de
proceder medidas para viabilizar a pavimentação e rede de
esgoto, a Rua Jardel Filho”;
• INDICAÇÃO Nº 003/2021, oriunda do gabinete do Vereador
Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Indica a necessidade de
proceder medidas para viabilizar a pavimentação e rede de esgoto
a Travessa Jardel Filho”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 064,
de 15 de julho de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº
064, de 15 de julho de 2021;
• Ofício nº 017/2021, oriundo do gabinete da vereadora Maria
do Socorro de Andrade, que justifica a ausência na Sessão
Ordinária do dia 14-9-2021, em virtude de se encontrar em
viagem oficial.

ORDEM DO DIA

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 064,
de 15 de julho de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº
064, de 15 de julho de 2021;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2021, de autoria da
vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Declara como
patrimônio Cultural imaterial do Município de Senhor do Bonfim
o Casamento Matuto”.

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