PF cumpre mandados contra fraude na compra de remédios de alto custo

Operação Pés de Barro investiga compra de remédios pelo Ministério da Saúde entre 2016 e 2018.

0
24

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Nesta terça-feira (21/9), a Polícia Federal cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na Operação Pés de Barro. A investigação busca apurar fraudes na compra de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde entre 2016 e 2018.

Segundo a PF, 61 policiais cumprem os mandados nos estados de Alagoas (Maceió), Minas Gerais (Belo Horizonte e Montes Claros), Pernambuco (Recife), São Paulo e no Distrito Federal.

A operação investiga a aquisição dos medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. A estimativa é que a pasta tenha perdido R$ 20 milhões após as empresas não entregarem os remédios depois do pagamento.

Além disso, a falta dos medicamentos pode ter levado a óbito ao menos 14 pacientes, de acordo com a investigação.

“Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas”, disse a PF.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

Ricardo Barros nega fraude

Ricardo Barros, que atuava como ministro da Saúde na época, afirmou que “não se comprovará qualquer irregularidade” na compra dos remédios.

“Na minha gestão no Ministério promovi uma economia superior a R$ 5 bilhões com a renegociação de contratos, compras de medicamentos e insumos. Todos os valores foram reinvestidos no SUS. São processos que afrontaram grandes interesses, mas promoveram mais serviços à população”, disse.

Confira a nota na íntegra:

“Não se comprovará qualquer irregularidade na minha conduta no Ministério da Saúde”, diz Ricardo Barros Reitero que não sou alvo da operação e não se comprovará qualquer irregularidade na minha conduta à frente do Ministério da Saúde. Na minha gestão no Ministério promovi uma economia superior a R$ 5 bilhões com a renegociação de contratos, compras de medicamentos e insumos. Todos os valores foram reinvestidos no SUS. São processos que afrontaram grandes interesses, mas promoveram mais serviços à população. As compras foram feitas dentro das normas legais, sob decisões judiciais favoráveis e provocaram mudança na posição da Anvisa, que deixou de exigir licença de importação para medicamentos judicializados. Sobre o caso Global, reitero que o prazo de entrega dos medicamentos venceu após a minha saída do ministério em Abril de 2018. O atraso não tem relação com as mortes citadas. A ação fazia parte de um processo de enfrentamento dos monopólios do setor farmacêutico, especialmente na compra de medicamentos para atendimento de doenças raras em cumprimento a decisões judiciais. A política de quebra de monopólios consistia em buscar a proposta mais vantajosa aos cofres públicos, de menor preço, independente de quem fosse o vendedor do medicamento. Buscou-se aumentar o número de concorrentes, com apoio da Justiça, e utilizar a possibilidade de pagamento antecipado para redução de preços, prática admitida pelo Tribunal de Contas da União. No caso da empresa Global, foram adotadas todas as providências pelo Ministério da Saúde para penalização da empresa e para o ressarcimento ao erário. A Global já confessou a dívida e ressarciu até agora cerca de R$ 2,8 milhões ao Erário.”

SEM COMENTÁRIO