Categoria: Política

Na última terça-feira (23), o ex-prefeito de Ponto Novo, Tiago Venâncio, alcançou uma importante vitória no Tribunal de Justiça da Bahia. Em sessão ordinária da Quinta Câmara Cível, foi julgado o agravo de instrumento impetrado por Venâncio, contestando a decisão da Câmara de Vereadores que reprovou suas contas do exercício 2019, mesmo sendo aprovada pelo TCM BA. A decisão do tribunal foi marcada pelo voto divergente decisivo proferido pelo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, acompanhado pela Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, que foi favorável ao provimento do agravo de instrumento. Esse voto foi crucial para a…

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) celebraram um termo de cooperação técnica para assegurar o direito ao voto de presas e presos provisórios, bem como de adolescentes internados em unidades socioeducativas em todo o estado. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. O acordo permanece em vigor até a conclusão das eleições municipais de 2024, incluindo eventuais segundo turnos. Coordenador do Núcleo Eleitoral do MP (Nuel), o promotor de Justiça Millen Castro destacou a relevância do termo. “A iniciativa demonstra…

Na última quinta-feira, dia 16, um novo nome surgiu no cenário político de Caldeirão Grande/BA, trazendo uma onda de esperança e renovação. O empresário, analista de sistemas e gestor financeiro Nado Guirra anunciou sua pré-candidatura, movimentando a política local. Filho de Edvaldo Guirra e Edit Pereira, Nado Guirra vem de uma origem humilde no pequeno povoado de Baraúnas, interior do município. Terceiro de cinco filhos, cresceu vendo seus irmãos mais velhos, Vando e Deler, trabalharem desde cedo para ajudar nas despesas de casa. Aos 10 anos, Nado começou seu primeiro emprego cuidando de mesas de sinuca no Bar do Zé…

Em mais uma sessão ordinária, vereadores do Município de Jaguarari discutiram diversos assuntos nos campos da infraestrutura, produção no campo e saúde. DOS SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Foi nessa sessão, que em cumprimento a determinações constitucionais e legais, que os parlamentares votaram e aprovaram dois projetos de lei que tratam sobre os subsídios dos agentes políticos de Jaguarari, isto é, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Para o caso dos cargos do executivo municipal, os valores aprovados foram os seguintes: cargo de prefeito: R$ 20.300,00; cargo de vice-prefeito: R$ 10.150,00 e cargos de secretários…

SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DE JAGUARARI Na tarde de quinta-feira (25), vereadores do município de Jaguarari realizaram a oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo. Na pauta, dois projetos relativos ao subsídio, quadriênio 2025-2028, para os agentes políticos de Jaguarari, Poder Executivo (prefeito, vice-prefeito e secretários municipais: Projeto de Lei n.º 03/2024) e de agentes políticos do Poder Legislativo (vereadores: Projeto de Lei n.º 04/2024). Ambos os projetos foram encaminhados para as comissões de competência. PROPOSIÇÕES APROVADAS NO EXPEDIENTE Votadas e aprovadas apenas duas proposições do expediente. Uma de autoria do vereador William Rogers, que solicita requalificação de prédio público…

Além das proposições constantes da pauta divulgada, das quais foram retiradas as proposições dos edis que não puderam comparecer, vereadores do município de Jaguarari debateram diversos assuntos, conforme reivindicações populares e constatações de prioridades pelos parlamentares municipais. SAÚDE: PROBLEMAS E DEMANDAS No campo da saúde, agradecimentos por parte do vereador José Narciso pela noticia de que o Secretário Municipal de Saúde deve destinar ambulância para cobertura da região distrital de Juacema. Os agradecimentos foram reiterados por Franco Melo, que acrescentou a participação da Câmara, com a devolução de recursos, para a aquisição de seis ambulâncias pelo Município e disse que,…

Quinta-feira (18) acontece a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguarari. Na pauta, proposições relativas a ações de infraestrutura, distribuidas em obras de pavimentação de vias públicas, obras de construção de quadra poliesportiva, de barragem e de novo acesso a povoados e fazendas, além de pedido de revogação do Código Tributário Municipal vigente compõem o expediente da sessão. Para a Ordem do Dia, um projeto de lei e um projeto de resolução devem ser votados nesta quinta-feira. A sessão tem início às 15h30min, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. Acompanhe a pauta detalhada. Fonte:…

Helder Amorim é oficialmente anunciado como pré-candidato a prefeito de Senhor do Bonfim pelo Partido dos Trabalhadores – PT. A confirmação do seu nome ocorreu após a realização de plenária na noite desta segunda-feira (15), e referendada pela presidente do partido Cristiane Maia. Durante o evento que contou com a presença de lideranças históricas do partido, foram apresentados também os nomes dos pré-candidatos a vereador para as eleições deste ano. “Eu aceitei esse desafio porque confio na história desse partido e principalmente no trabalho que foi feito nessa cidade. Temos muito trabalho prestado e a população reconhece isso. Estaremos em…

Em um desdobramento inesperado, o cenário político local presencia mais um golpe significativo contra Barbosa Júnior, com a perda de um apoiador de longa data para Dr. André Maia. Trata-se do locutor Marquinhos Djow, cuja voz ressoou no lançamento da pré-candidatura de Barbosa Júnior, agora alinha-se ao lado de André, fortalecendo substancialmente a base política do pré-candidato. Esta mudança de aliança não apenas reforça o grupo de André Maia, mas também lança questionamentos sobre a estabilidade e coesão do partido de Barbosa Júnior. Os eleitores, agora, se perguntam: quem mais pode desertar? Dr. André Maia expressou boas-vindas ao locutor, afirmando…

Em harmonia com o histórico de discussões realizadas nas últimas sessões deste ano, a Câmara Municipal de Jaguarari tem pautadas para o expediente da sessão ordinária da próxima quinta-feira (11) diversas proposições relativas à infraestrutura aos distritos de Juacema, Flamengo e Gameleira e para a Sede do Município. Para a Ordem do Dia, dois projetos: um projeto de lei, a fim de tornar de utilidade pública uma associação de produtores rurais e um projeto de resolução, pleiteando conceder honraria a personalidade com atuação destacada no município. Confira a Pauta detalhada. Fonte: ASCOM – Câmara Municipal de Jaguarari