Categoria: Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou, na manhã desta quinta-feira (24), a abertura de inscrições para participar do teste público de segurança das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais.
O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública.
Você que é empreendedor optante do Simples e sua empresa está irregular com suas obrigações com a Receita e a Fazenda, deve se atentar ao DTE-SN. O DTE-SN é o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional que é o termo de exclusão do regime. A Receita e a PGFN, expediram milhões de notificações e quem não se regularizar fica excluído a 1º de janeiro de 2024.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, publicou nesta quinta-feira (24) o decreto 11.659 que redistribui a Contribuição Financeira pela Extração Mineral (CFEM) para municípios afetados. A proposta foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última semana e descentraliza o recurso em maior quantidade de municípios. Segundo estimativas, haverá ganhos para mais de 1.500 cidades em 24 Estados.
A Polícia Federal (PF), por meio de sua Delegacia em Salgueiro (PE), deflagrou a Operação ‘Polígono IV’ na região conhecida por “polígono da maconha”, localizada no Sertão pernambucano. Durante oito dias (de 15 a 22/8), a quarta fase da Polígono conseguiu erradicar e destruir quase 230 mil pés de maconha e apreender 28 kg da droga pronta para consumo.
Jair Renan Bolsonaro é alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Civil do Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (24). Além dele, outros quatro suspeitos são investigados por estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. As informações são da TV Globo e G1.
As escolas públicas e particulares da educação básica no país podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 3.632/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG).
Ex- presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A informação é do portal Metrópoles.
Com o Novo PAC, mais de 138 mil escolas públicas do ensino básico e 24 mil unidades básicas de saúde terão conectividade até o fim de 2026. O Ministério das Comunicações (MCom) vai investir um total de R＄6,5 bilhões em infraestrutura para levar conexão com a melhor tecnologia disponível e velocidade adequada aos equipamentos públicos espalhados por todo o Brasil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol reúne-se nesta terça-feira (22) para debater interferências na arbitragem com o presidente do Conselho de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Wilson Luiz Seneme, e com o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, Salmo Valentim da Silva.