Categoria: Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estuda a possibilidade de criar uma prova nacional que unifique todos os concursos públicos para cargos no governo federal. A prova teria um modelo de aplicação inspirado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), sendo levada a localidades remotas do país e tendo um custo mais acessível, disse a titular da pasta, Esther Dweck, em entrevista à colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.

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Você que é empreendedor optante do Simples e sua empresa está irregular com suas obrigações com a Receita e a Fazenda, deve se atentar ao DTE-SN. O DTE-SN é o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional que é o termo de exclusão do regime. A Receita e a PGFN, expediram milhões de notificações e quem não se regularizar fica excluído a 1º de janeiro de 2024.

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, publicou nesta quinta-feira (24) o decreto 11.659 que redistribui a Contribuição Financeira pela Extração Mineral (CFEM) para municípios afetados. A proposta foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última semana e descentraliza o recurso em maior quantidade de municípios. Segundo estimativas, haverá ganhos para mais de 1.500 cidades em 24 Estados.

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Com o Novo PAC, mais de 138 mil escolas públicas do ensino básico e 24 mil unidades básicas de saúde terão conectividade até o fim de 2026. O Ministério das Comunicações (MCom) vai investir um total de R$6,5 bilhões em infraestrutura para levar conexão com a melhor tecnologia disponível e velocidade adequada aos equipamentos públicos espalhados por todo o Brasil.

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