Numa sessão mais breve que as de costume, em sua maior parte, foi presidida por Nivaldo Torres (PT), já que Franco Melo (PcdoB), por demandas administrativas, teve de se retirar ainda no expediente, vereadores da Câmara Municipal de Jaguarari, discutiram as principais carências do município e apontaram algumas soluções.
Crise Hídrica
Os vereadores presentes, que fizeram uso da Tribuna, foram unânimes em apontar a regularização do abastecimento hídrico na zona rural, como a mais relevante demanda do momento.
Valdemilson Vieira (PT) apresentou proposição verbal, para a realização de audiência pública, envolvendo a gestão municipal, a Câmara de Vereadores, representantes da CERB, da Central das Águas de Jacobina e da população em geral, a fim de que sejam discutidas alternativas para suprimento dessa necessidade que tem assolado a zona rural de Jaguarari. E informou, ainda, que outra proposição sua, a que visa a criação de um comitê de crise hídrica e de políticas de convivência com o semiárido, obteve aceno positivo do Secretário Municipal de Administração José Antônio.
José Narciso (PT) salientou que a carência de água tem atingido todo o município, e dedicou atenção a tratar a situação na região distrital de Juacema, citando as localidades de Lagoinha, Varzinha, Britos e Catuabinha e pediu que a gestão dedique atenção especial a essas localidades, solicitando que as aguadas sejam limpas antes das chuvas.
Zé Galego (PP), agradeceu os esforços do Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos para intensificar o abastecimento de água, via carros-pipa. William Rogers (líder do governo), adotou discurso semelhante, exaltando ações da mesma secretaria.
Márcio Gomes (PSDB) salientou que teria sido mais proveitoso ao interesse público que a autorização de empréstimo, que totaliza R$ 27 mi (vinte e sete milhões) tivesse como destino, a garantia de acesso à água.
Apoio ao produtor rural
Nivaldo Torres agradeceu ao Secretário Municipal de Agricultura, pelo apoio destinado à Fazenda Tanque do Serrote – região distrital de Pilar – e a distribuição de bagaço da cana para assistência aos animais.
William Rogers, já ao final da sessão, informou ter tomado ciência de que o deputado estadual Bobô (PcdoB) destinaria recurso, via emenda parlamentar, para aquisição pelo Município de 01 (um) caçambão e 01 (uma) retroescavadeira.
Saúde
Nivaldo Torres informou que, em atendimento à Indicação Nº 28/2023, o presidente da Câmara, Franco Melo, realizou ao Município, devolução de R$ 100 mil, para a instalação de aparelho Raio-x em unidade de saúde de Pilar.
Infraestrutura
As pavimentações voltaram a ser assunto. Reclamações por parte de Soró (PSDB) e Márcio Gomes, especialmente por obras inacabadas, falta de saneamento e alegada ausência de planejamento e aditivos de preços em excesso. William Rogers, porém, asseverou que a Secretaria de Obras fez levantamento de demandas e catalogação, a fim de que as pavimentações sejam continuadas.
Servidores contratados e terceirizados
Também sob o argumento de faltar à gestão planejamento, Soró informou que o Município estaria dispensando cerca de 50 pessoas e lamentou o fato. Informou, ainda, que tomara ciência de que alguns prestadores de serviço, na área da saúde (translado de pacientes) estariam com pagamento em atraso.
Matérias aprovadas
Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria de Márcio Gomes, para tornar de utilidade pública a Associação dos Produtores da Fazenda Morro Branco e Adjacências. O projeto foi aprovado e segue para deliberação do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 13/2023, oriundo do Poder Executivo, que “Altera os artigos 1º e art. 4º, da Lei Municipal nº 748/2009, de 17 de dezembro de 2009” e que visa revogar dispositivos em desacordo com o objeto dessa lei, foi aprovado em 1ª votação e agora tramita para a 2ª votação.
Requerimento nº 141/2023, para limpeza de aguadas na zona rural do município (William Rogers); Indicação nº 31/2023, para criação do Projeto recreativo “Criança que brinca é criança feliz”, (William Rogers); Indicação nº 32/2023, para elaboração e envio de Projeto de Lei do Executivo, visando a aquisição de área para a construção de um Campo de Futebol no Bairro Padre Eugênio (Soró). Além desses, Valdemilson Vieira propôs à Mesa Diretora, realização de audiência pública, para o trato da crise hídrica na zona rural do município.
Fonte: ASCOM – Assessoria de Comunicação da CMJ